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Doutrina » Previdenciário Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:08

Nova interpretação do STJ viabiliza aumento de aposentadorias com atividades simultâneas

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2016 - 09:40

Frigorífico deve incluir adicionais recebidos à época de acidente de trabalho no cálculo de pensão vitalícia

O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 13:30

Entidade filantrópica deve indenizar por morte de jovem em suas instalações

Somente um irmão da vítima terá direito à indenização, por ser menor impúbere e por contra ele não correr prazo prescricional
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Abril de 2007 - 01:00

Do lugar do crime

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2014 - 16:15

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

O propósito deste artigo é demonstrar a evolução histórica das questões ligadas ao meio ambiente, em seu aspecto cultural, social e jurídico que, diga-se de passagem, não é algo recente na história da humanidade. Por outro lado, tem como escopo verificar a responsabilidade do poder público e da coletividade que, respectivamente, abstém-se de fiscalizar ou exigir adequado cumprimento às normas cogentes e intervêm no meio ambiente de forma desordenada e inconsequente. Por fim, visa perquirir se a sistemática de responsabilização civil pelo dano ambiental, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, é a mais adequada no quadrante de evolução em que estamos
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 19:05

Liminar reconhece direito a matrícula de aluno em curso de Direito da Uneal

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista
Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:40

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente.

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 10:58

Direito civil e direito do consumidor. Consumidor equiparado. Vítima do evento. Indenização.

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00

Direito do trabalho. Direito constitucional. Responsabilidade subsidiária do ente público. Contribuição previdenciária.

Apelos oportunos.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Março de 2005 - 02:00

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 15:10

Em decisão inédita, engenheiro de SC é condenado a pagar pensão a ex-enteada

Decisão endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 17:20

Aluna é indenizada por retoque em foto

A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 17:08

OAB critica PF por barrar advogada em depoimento

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2014 - 15:00

Justiça eleitoral do Rio permite transexual concorrer com nome de mulher

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 20:45

Seguro deve provar premeditação de morte por suicídio para negar cobertura

Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 17:38

Esposa de servidor público garante transferência de instituição privada para universidade pública

A ausência de estabelecimento particular, que ministre o curso de Direito, na localidade para a
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 17:39

Ampla defesa deve ser respeitada pelo Tribunal de Contas do Estado

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de
Array Publicado em 2008-10-15T19:06:00+00:00

TJ-SP nega liberdade ao casal Nardoni

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

Exibindo resultado de 4961 até 4980 de um total de 73266

STJ reconhece direito de somar remunerações no RGPS e RPPS para cálculo da aposentadoria

O empregado do Frigorífico Bolson ficou cego do olho direito após pisar em um pedaço de arame solto no pasto e a ponta do objeto atingir seu rosto.

Somente um irmão da vítima terá direito à indenização, por ser menor impúbere e por contra ele não correr prazo prescricional

do Norte, Especializando em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar e Professor

Universidade recusou a matrícula porque o estudante cotista cursou a sexta série no Cenecista

Questões de Direito Civil e de Direito da Criança e do Adolescente do XXIV Concurso Público para

Responsabilidade civil. Indenização de dano material e moral.

Apelos oportunos.

Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro

Decisão endossa uma nova visão do Direito de Família: pai é quem cria, independentemente do nome que consta na certidão de nascimento

A estudante de Direito deverá ser indenizada moralmente em R$ 7 mil reais por ter sido tratada

A OAB defende que não cabe às autoridades policiais ou judiciais impor restrição ao direito do empresário de escolher seu defensor

Juíza que decidiu a favor de trans escreveu em decisão que a identidade de gênero é um ?direito da pessoa humana?

Viúvo entrou com recurso contra sentença que lhe negara o direito de receber os valores do seguro contratado por sua falecida esposa

A ausência de estabelecimento particular, que ministre o curso de Direito, na localidade para a

Deve ser assegurado ao chefe do Poder Executivo Municipal o direito de se defender, sob pena de

Decisão foi tomada por desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal. Casal está preso sob acusação de matar a menina Isabella em março.

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